Economia da Cultura

“Light my fire”: o Amazon Kindle 2 e a fogueira das vaidades das cruzadas pró e contra DRM

21 de abril de 2009

Houve uma época (que não é distante e pode muito bem ainda ser a atual), no circuito da cultura livre, em que um dos exemplos mais lembrados, ao se falar dos males e abusos proporcionados por sistemas de DRM, era o do e-book de Alice no País das Maravilhas para Adobe eBook Reader. O exemplo é bem bonitinho, já que o e-book, cujo texto é de domínio público, vinha acoplado a uma série de proibições que, em cascata, têm um efeito (tragi)cômico: “você não pode copiar este livro”, “você não pode imprimir este livro”, “você não pode emprestar este livro”, “você não pode dar este livro”, terminando com a punchline “você não pode ler este livro em voz alta”. O “ler em voz alta” era referência ao uso do sistema de text-to-speech do software leitor de e-books, não à leitura em voz alta do livro feita pelo leitor humano. Quem não teve a sorte de ser exposto à história pode ler sua formulação clássica em Free culture, de Lawrence Lessig. Está lá, na página 147-153. É uma boa leitura.

O exemplo é interessante, mas superutilizado. Muita gente (leia-se: eu) não aguenta mais. Ir a conferências diferentes durante o ano e escutar sempre a mesma história dá vontade de sair por aí defendendo sistemas de DRM. Por mais redondo que seja, o exemplo também tem um quê de ridículo, e a indignação que se quer provocar no ouvinte acaba correndo o risco de ter apenas o efeito de uma piada bobinha. Isso sem considerar que quase ninguém mais usa esses arcaicos leitores eletrônicos (esse modelo de negócios para e-books não pegou - hoje em dia os modelos são centrados em aparelhos tangíveis), e o livro é de domínio público e facilmente adquirido em zilhares de sites. Fazer a associação do caso com outros regimes de DRM não é necessariamente algo fácil para quem já não leu bastante sobre o assunto, e uma das respostas que se pode ouvir do público, não necessariamente formulada em voz alta, é “Que me importa isso?”.

Quando tudo parecia caminhar em direção a mais um ano de slides repetindo a sórdida narrativa de Alice no País do DRM, eis que ocorre uma reviravolta dramática. Chega a salvação por intermédio da Amazon e de seu aparelho leitor de e-books Kindle 2. Resumindo, o Kindle 2, segunda versão do gadget lançado no final de 2007, tem uma função text-to-speech embutida. Basta trafegar por alguns menus, que é possível ouvir uma voz masculina ou feminina narrando o texto do arquivo aberto naquele momento, com um sexy tom robótico. Trata-se de uma daquelas maravilhas da tecnologia do quinquênio retrasado, que ressurgem das cinzas como um galeto em chamas e são imediatamente capturadas pela gaiola do hype. E neste caso, não só pela gaiola do hype, mas pela jaula (enorme) do drama.

Logo quando o aparelho foi anunciado, o Authors Guild dos EUA, entidade que adora um conflito judicial e está envolvida em um polêmico acordo com a Google sobre livros (algo que merece um post à parte), achou a função text-to-speech inaceitável, por infringir os direitos de performance de áudio sobre o conteúdo de livros, e afetar o mercado de audiolivros, provocando enormes prejuízos a autores e editoras. Meio difícil de acreditar, e pessoas sempre sensatas como Neil Gaiman rapidamente denunciaram o absurdo. Um texto de Roy Blount Jr., presidente do Authors Guild, publicado no New York Times, sinalizou, contudo, uma política de tolerância zero:

“For the record: no, the Authors Guild does not expect royalties from anybody doing non-commercial performances of “Goodnight Moon.” If parents want to send their children off to bed with the voice of Kindle 2, however, it’s another matter.”

A sensibilidade é tocante. Comoveu muito a Amazon, que estabeleceu uma política opt-out para a função text-to-speech no Kindle 2. Se a editora não quiser que seu livro seja lido em voz alta, pode desabilitar as vozes dos dois robôs leitores do aparelho. Isso é possível, evidentemente, porque toda a estrutura concebida pela Amazon para a venda de e-books envolve um sistema de DRM draconiano, criado justamente para viabilizar esse tipo de restrição de uso. Avaliando o que era mais custoso - desabilitar a função text-to-speech mediante solicitação ou levar um processo do Authors Guild -, a Amazon escolheu o caminho mais seguro. O grande inconveniente para o público americano, em termos de segurança jurídica, foi a perder a oportunidade de ver resolvida em juízo uma questão controvertida (os argumentos do Authors Guild não são necessariamente convincentes). Para o resto do mundo, o problema é por um lado irrelevante (afeta apenas os e-books comercializados na loja da Amazon, que só podem ser vendidos para pessoas com cartão de crédito e endereço americanos), mas pode abrir precedentes perigosos, dependendo de como o caso for explorado na mídia pelas editoras.

O mais curioso, entretanto, tem sido a resposta da comunidade da cultura/software livre e acesso ao conhecimento. O caso Kindle tem provocado discussões bastante violentas em algumas listas de e-mail, e serviu como estopim para a criação de uma Reading Rights Coalition. A situação, em alguma medida, é surreal. O discurso dos manifestantes antiKindle tem, em parte, se concentrado nos direitos de pessoas com deficiências visuais (os que em tese sofreriam mais com a ausência da função text-to-speech), e o caso tem sido usado como um dos argumentos para sustentar uma tentativa da World Blind Union de estabelecer, no plano internacional, um regime de exceções e limitações aos direitos autorais mais adequado para cegos. Isso provocou, por parte de Richard Stallman, a seguinte manifestação:

“This treaty denies equal rights to non-blind people. We should support it only once we are included too.”

Jamie Love ficou ofendido, e uma flamewar divertidíssima está em andamento na lista a2k. Enquanto isso, a Reading Rights Coalition organiza protestos, textos dramáticos e desesperadores são escritos, e uma absurda quantidade de tempo tem sido gasta em torno desse aparelho, que definitivamente tem seus problemas, mas não deveria movimentar tamanha indignação, principalmente quando ameaças mais sérias demandam maior atenção (ACTA e three strikes).

O Economia da Cultura, ao contrário de muitos que têm escrito sobre o Kindle, teve acesso a uma unidade do produto, que foi testada exaustivamente nas últimas semanas. E o que à primeira vista pode parecer um grande símbolo da dureza e falta de razoabilidade de sistemas de DRM, depois de análise cuidadosa se transforma em algo que revitaliza e dá sentido a material textual que até pouco tempo atrás não podia ser lido, manipulado e aproveitado com conforto. E coloca em posição de igualdade com o útlimo livro do Sidney Sheldon, o fanfic slash mais recente de Harry Potter, escrito por algum moleque no interior do Alabama.

Desfaçamos, primeiramente, alguns mitos:

1. Quem compra um Kindle está se submetendo a regimes de licenciamento sustentados por sistemas draconianos de DRM.

Sim e não. Quem compra e-books na Amazon definitivamente está. Quem usa seus próprios arquivos de texto, não. Pense em um iPod: a situação é a mesma. Dependendo de onde você adquire o arquivo, haverá ou não DRM. A loja iTunes ainda vende faixas com DRM, por exemplo. O Pirate Bay disponbiliza faixas sem DRM. O iPod é capaz de rodar ambos os tipos de faixas. O mesmo é válido para o Kindle. Caso eu baixe e-books via eMule, independentemente deles serem protegidos ou não por direitos autorais, consigo carregá-los no aparelho, se o formato for compatível com o Kindle. A pergunta básica é a seguinte: vou ou não vou comprar e-books via Amazon? Caso a resposta seja negativa, esqueça o DRM.

2. O Kindle usa um formato proprietário, o .azw, logo não conseguirei ler meus e-books.

Não. O Kindle não lê apenas .azw. Os formatos compatíveis com o aparelho são: “Kindle (AZW), TXT, Audible (formats 4, Audible Enhanced (AAX)), MP3, unprotected MOBI, PRC”. Mediante conversão: “PDF, HTML, DOC, JPEG, GIF, PNG, BMP”. A conversão destes últimos formatos para .azw fica por conta da própria Amazon. Você envia o arquivo para eles, e eles enviam de volta o arquivo convertido.

3. Quem compra um Kindle vai ficar dependente da Amazon toda vez que quiser ler um .pdf no aparelho.

Sim e não. O Kindle não vir com suporte nativo a .pdf é talvez um de seus maiores defeitos. Mas isso é contornável facilmente. É só usar o fenomenal programa (livre, multiplataforma) Calibre, que a conversão para o formato .mobi é facílima. Não vai ficar perfeito, mas provavelmente ficará tão legível quanto a conversão para o formato .azw feita pela Amazon - que é gratuita caso você opte por não receber o arquivo via Whispernet, a rede EV-DO que só funciona nos EUA e é utilizada para comunicação entre Kindle-Amazon. Basta pedir para a Amazon entregar o arquivo por e-mail, e transferir via USB para o Kindle. Também testei a conversão de um .pdf bastante carregado em imagens via outro programa, PDF2LRF. Ficou ótimo, mas você precisa ler segurando o Kindle na horizontal. O inconveniente é menor do que aparenta.

4. O Kindle é uma plataforma fechada.

Sim. Mas é uma plataforma fechada até abrirem, não? O aparelho é hackeável, e há um número aparentemente considerável de pessoas brincando com ele. Um bom lugar para ficar por dentro das novidades é o espetacular fórum Mobile Read.

Pensemos com cuidado: não há muita coisa que diferencie o Kindle de, por exemplo, um Nintendo DS. E ninguém sai às ruas para protestar a respeito dos males do DRM no DS (ou no PSP, Xbox 360, PS3 etc.). Quem está preocupado com o combo entrega digital de conteúdo + DRM deveria começar olhar para o mercado de jogos, ao invés de se preocupar com os e-books. Que ainda estão no começo de sua história relevante e, ao que tudo indica, vão continuar formando um mercado de nicho por um bom tempo. Ignore os futurólogos que arriscam palpites mirabolantes sobre o poder dos e-books e seus respectivos aparelhos-leitores: o campo de batalha mais violento no universo do DRM e do consumo digital remunerado de bens intelectuais é mesmo o dos jogos eletrônicos. É este o mercado que vai dar o tom para a entrega digital de conteúdo em qualquer modalidade no futuro. E conforme esses sistemas continuarem a ser burláveis como hoje o são, qualquer outro sistema também o será. Os para e-books, inclusive.

Não se deve, contudo, ficar com a impressão de que a revolta da Reading Rights Coalition não tem justificativa. A causa faz enorme sentido, o problema é uma questão de ênfase. E de foco: o elemento mais sensível de toda essa discussão é a adoção de um padrão fechado pela Amazon (o .azw), em desprezo daquele que tem se fixado como o padrão aberto mais tecnicamente viável e de adoção mais difundida, o EPUB. Vale a pena ler as observações de Tim O’Reilly sobre este ponto extremamente importante (ignorando, todavia, o hype feito por O’Reilly em cima do Stanza - tente ler Bleak House em um iPhone e veja se você consegue). O’Reilly tem um enorme tino para marketing, e o texto reflete uma estratégia empresarial da editora O’Reilly…mas não deixa de ser um dos melhores artigos escritos sobre o Kindle até agora.

Aos proprietários de um Kindle, aproveitem seu aparelho, caso consigam. A tecnologia, apesar do grande potencial, ainda tem um jeitão de que está no período Jurássico. E pessoas que cresceram acostumadas a livros de papel e tinta podem não se adaptar muito bem aos leitores de e-books. É o meu caso. Talvez não seja o das gerações futuras. Mas é inegável que o aparelho dá vida a obras que nunca circulariam normalmente pelo mercado por problemas legais, e ao mesmo tempo facilita a leitura de textos longos demais para se ler no monitor ou imprimir em casa. Fanfic dificilmente é publicada no mercado, por questões relativas a direitos autorais. Com o Kindle você lê fanfic da mesma forma como lê um livro do John Grisham. E literatura erótica/pornográfica (aviso: o link é, como tudo indica, de fato pornográfico), que muitas vezes atende a fetiches que nunca seriam um nicho de mercado relevante, ou é simplesmente de legalidade duvidosa, jamais seria publicada normalmente em papel, e também pode ser consumida em um Kindle. Ao lado do livro novo da Maitê.

Para um aparelho que tem sido considerado o inimigo número 1 do direito de ler, da liberdade de expressão, da privacidade, do direito do consumidor, da cultura livre e de modelos de negócios abertos, o Kindle é libertário até demais.